A intolerância religiosa e o racismo no Brasil

O filósofo romeno, naturalizado estadunidense, Mircea Elíade (1907-1986), em seu livro “O sagrado e o profano” enfatizava que os estudos sobre as religiões se concentra nos símbolos sagrados, pois é o que mantém o conjunto de relações sociais e nutre o pensamento humano com várias expectativas e possibilidades. Entretanto, seus estudos sobre os símbolos sagrados não teve uma fácil aceitação devido as heranças de uma antropologia racionalista em que manifestava todo interesse sobre o sagrado seria um retorno ao homem primitivo, arcaico ou mesmo populações infantis.

 

Uma destas críticas ao pensamento religioso que considera um pensamento infantil se encontra na obra “Catecismo Positivista”, do filósofo francês Auguste Comte (1798-1857), representante da corrente filosófica positivista e que destaca os estágios deterministas que uma sociedade evolui a saber: a) o Estado Teológico: marcado por explicações religiosas acerca da humanidade e que configura uma fase primitiva da humanidade; b) o Estado Filosófico: marcado por ser uma fase de transição devido ao nascimento da Filosofia, mas que se perde em especulações e falta de provas acerca da realidade; e c) o Estado Positivo: marcado pelo avanço da humanidade, porque se concentra a verdade em torno das ciências específicas. O Positivismo sugere ainda o despertar de uma ciência, a física social, que teria por método a observação e a experimentação das ciências naturais, e que também abordaria uma investigação social a partir de um padrão comportamental. E nas leis sugere o Direito Positivo, que se opõe, ao Direito Natural, mas rege os comportamentos sociais e as instituições com características de subordinação às Constituições, e que são mutáveis de acordo com o tempo e espaço. Também chamado de Juspositivista possui uma interpretação metodológica que interessa apenas à validade do direito.

 

A ênfase positivista em considerar as religiões como um fundamento primitivo transformou-se em argumento factível com os ideais de progresso e evolução. Ou seja, progresso e evolução se tornaria elementos básicos para uma sociedade perfeita, evoluída e que contempla a Humanidade. E tal argumento se apoia nos avanços científicos que traz melhoras significativas na vida das pessoas através da tecnologia em vários setores. Porém, os valores morais como a dignidade humana, a liberdade e a igualdade são inferiores às preocupações evolutivas e do progresso. Esta observação foi indicada pelo pensador espanhol José Ortega y Gasset (1883-1955), sobretudo no seu livro “O Homem e a Gente”. Ortega y Gasset critica os rumos que foram dados ao pensamento humano quando se declara efetivamente que as religiões bem como seus valores são de ordem primitiva, porém atrasada, e que as ciências específicas são dotadas de verdade, que representa avanços tecnológicos e a contemplação de uma humanidade perfeita.

 

É importante comentar que o pensador Ortega y Gasset viveu, historicamente, um momento de crises extremas: as guerras mundiais, a gripe (chamada de espanhola), os regimes totalitários internacionais e as crises econômicas. Porém, Ortega y Gasset sugere uma reflexão nos valores morais que ficaram perdidos pela ânsia no desenvolvimento tecnológico e abandono por valores morais fundamentais que resgatam a humanidade de si mesmo, pois para ele as crises históricas são causadas pela incapacidade do ser humano pensar em projetos significativos para a humanidade. Projetos estes, que Ortega y Gasset, lembra que foi orientado pelas obras do filósofo alemão Immanuel Kant (1724-1804) que formula o seu imperativo categórico: “Aja de tal modo que tua ação seja sempre universal de conduta”, o que identifica a humanidade sempre como um objetivo moral último como um compromisso ético.

 

Durante a Segunda Grande Guerra, pouco se sabia dos experimentos que eram feitos por cientistas dos regimes totalitários. Entretanto, tal desconhecimento termina quando a Segunda Guerra acabou e se verificou os laboratórios científicos em que se utilizava humanos como cobaias: desde experiências com o frio até experiências com gases tóxicos. Tais cobaias pertenciam a grupos étnicos considerados, pelos regimes totalitários, inferiores. Dentre os grupos como ciganos, homoafetivos, negros, poloneses e também os judeus eram colocados em prisões ou serviriam de cobaias por manter símbolos e rituais, pela sexualidade, pelas características físicas, pela sua nacionalidade ou por sua fé. A intolerância e o racismo às diversidades se tornou explícitas e daí resultou uma investigação sobre a retomada aos valores humanos.

 

Como resposta ao genocídio da Segunda Grande Guerra, em outubro de 1945, surge a Organização das Nações Unidas (ONU) com objetivos em manter a segurança e a paz mundial, auxiliar no desenvolvimento econômico, proteger o meio ambiente, e promover ajuda humanitária em casos de fome, desastres naturais e conflitos armados. Assim, em dezembro de 1948, foi proclamada, pelas Nações Unidas, a Declaração Universal dos Direitos Humanos, como uma orientação à preservação da dignidade humana, bem como a direitos como a liberdade e a igualdade, à saúde e à educação. Entretanto, sendo uma orientação se esperou que outros documentos de vários países contemplassem as orientações deixadas pelos Direitos Humanos, com objetivo que as nações a reconhecesse e introduzisse em suas Constituições.

 

A Constituição da República Federativa do Brasil, de 1988, destaca já nos Princípios Fundamentais, em seu 4º artigo, inciso II – a prevalência dos Direitos Humanos. Sendo assim, o Brasil é signatário dos Direitos Humanos, em forma de lei fundamental para se firmar como um Estado Democrático de Direito. Entretanto, o sociólogo Gilberto Freyre (1900-1987) já destacava para as práticas de um racismo mitigado no Brasil desde a formação colonial, em seu livro “Casa Grande e Senzala”. Para ele, havia no Brasil um racismo velado pelo argumento que a miscigenação impediria o racismo no Brasil – tal discurso ficou conhecido como Democracia Racial. Porém, Freyre em suas declarações e entrevistas compreendia que, no Brasil, o que existia era um mito da Democracia Racial – o que despertaria uma desigualdade social pela existência de um racismo velado.

 

Ao se referir a religiosidade, Freyre destaca a metáfora do “Casa Grande” como o homem branco, patriarca e católico e que por essas características reunia o poder sobre outros membros da família nuclear: mulher e filhos; além de exercer também o poder sobre seus escravizados, que viviam na “Senzala” e tinham práticas diversas do padrão estabelecido pelo “Casa Grande”. Porém, mesmo os escravizados mantinham as práticas de sua fé em religiões com matrizes africanas. Nesta fase, os símbolos sagrados das matrizes africanas eram assimilados aos símbolos sagrados dos católicos, fazendo surgir comparações entre os orixás das matrizes africanas com o correspondente entre os santos católicos. Não apenas orixás e santos, mas também rituais foram assimilados, como uma forma de adequação. Porém, essa adequação entre os símbolos deixava claro que as religiões de matriz africanas eram submetidas à religião católica, que por sua característica de poder relacionado com o Estado, era dominante.

 

Nesse ponto, a intolerância e o racismo religioso convergem para a ocupação do poder político. A intolerância religiosa se torna uma prática mental em não reconhecer, por arbitrariedade, práticas e crenças de outros seres humanos. Já o racismo religioso se torna uma associação discriminatória que pela violência e ódio aos adeptos, aos territórios sagrados, às tradições e culturas tentam submeter e isolar os praticantes de uma determinada religião, por exemplo as religiões de matrizes africanas. Esse dualismo é resultado pela busca de poder político-social. E não por acaso, que tal busca pelo poder, não restringe ao catolicismo. Com o avanço histórico, no Brasil, grupos de religiões seja católica, seja outras denominações com características pentecostal ou neopentecostal ainda abordam as religiões de matrizes africanas com desinformação, preconceito, intolerância, ódio, violência e racismo.  

 

Tal procedimento se fez presente quando as religiões de matrizes africanas se tornaram minorias tanto em quantidade, quanto em direitos. Assim, se tornaram ridicularizadas em paradigmas considerados, por uma maioria, religiões antissociais ou com símbolos sagrados invertidos para uma crença contrária à crença dominante. Tendo seus símbolos sagrados, indumentárias e rituais, hostilizados tanto de forma jocosa quanto em agressões às pessoas, aos templos e aos símbolos sagrados. Em muitos casos, inclusive, pelas décadas 80 e 90, do século XX, no Brasil, as religiões de matrizes africanas eram associadas em programas de comunicação sob vários aspectos: comédia, tragédia e violência. Entretanto, com sociólogos e políticos como Florestan Fernandes (1920-1995) e Fernando Henrique Cardoso (nasc. 1931) essa realidade ganha novos contornos.

 

O sociólogo e político Florestan Fernandes sugere que as heranças coloniais brasileiras deveriam ser reconsideradas com políticas afirmativas, para redimir o longo passado e a dívida com os povos escravizados. Fernando Henrique Cardoso, sociólogo e presidente da República Federativa do Brasil, remodela o dia da consciência negra (20 de novembro) e determina a obrigatoriedade em se ensinar a História da África nas escolas e Universidades. Também se instituiu a política de cotas nas Universidades, o que criou alguma oportunidade que aos povos negros era um sonho distante de se realizar. Tais iniciativas foram fundamentais para que se lute contra o racismo no Brasil de forma, não mais apenas pelo academicismo, mas também com políticas públicas de inclusão social e com medidas afirmativas. Entretanto, mesmo com um Estado Brasileiro com características laicas que garante a igualdade e liberdade de expressão religiosa, não discriminando seus cidadãos por razão de suas crenças, o Brasil carece o desafio em implementar políticas públicas de inclusão.

 

A essas políticas públicas afirmativas somou-se, já no governo Luiz Inácio Lula da Silva (nasc. 1945) o Estatuto da Igualdade Racial (2010), que é destinado a garantir à população negra a efetivação da igualdade de oportunidades, a defesa dos direitos étnicos individuais, coletivos e difusos e o combate à discriminação e ás demais formas de intolerância étnica. Portanto, os símbolos das religiões de matrizes africanas são valorizados em suas manifestações sagradas. Por lei, pela discussão e pela orientação dos Direitos Humanos segue uma linha consciete e respeito ao ser humano de forma universalista. Entretanto, pela desinformação ou pelas mensagens instântaneas e imediatas, por busca de apoio e poder, de um grupo, ainda se verifica a intolerância e o racismo religioso na sociedade brasileira. Isto porque, no Brasil em que, apesar de laico, há grupos religiosos dominantes que enfatiza o desrespeito à consciência, aos direitos e às leis de uma religião minoritária.

Danilo Dornas

Prof. Filosofia

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS.

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Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2010/lei/l12288.htm Acesso em 20 de setembro de 2024.

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FREYRE, Gilberto. Uma Entrevista com Gilberto Freyre. Isso Compensa. Disponível em: http://issocompensa.com/academia/entrevista-gilberto-freyre acesso em 20 de setembro de 2024.

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